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9ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA


 

Começa na próxima segunda-feira (16) a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O tema da versão 2019 é “Todos pela efetividade da Justiça”.

No TRT-13, o Corregedor Regional, desembargador Leonardo Videres Trajano, publicou Ato que define os critérios para a realização do evento, mobilizando todas as unidades e Varas do Trabalho do estado. Por sugestão do desembargador todas as VTs vão incluir nas pautas de audiências regulares, para fins conciliatórios, processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 15 por dia, após necessária triagem básica para que resultados efetivos possam ser alcançados.

Serão priorizados os processos dos maiores devedores; dos que estão com leilões marcados; os que se encontram em arquivo provisório, mas com validade de acordo e os com agravo de petição, aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. O Corregedor disse que é preciso unir forças e ter o empenho absoluto dos juízes, titulares e substitutos, bem como dos servidores para o sucesso absoluto do evento.

Engajamento nacional

O movimento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação de todos os tribunais do trabalho do país. Esse engajamento nacional é para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas a decisão judicial ainda não foi cumprida.

A Semana de Execução Trabalhista vai até a sexta-feira (20).

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do TRT-13