O presidente do TRT-13, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, realizou, na última semana uma série de reuniões por videoconferência com desembargadores, juízes e servidores da Justiça do Trabalho e com procuradores do Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Em todos os encontros virtuais o tema foi a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho no Estado.

O desembargador deixou bem claro nos encontros que ainda não existe uma data definida para o retorno. “Não estamos discutindo quando, mas sim, como será o retorno das atividades nas unidades do Tribunal do Trabalho, queremos estar prontos quando essa data chegar”.

Para a retomada das atividades, a Justiça do Trabalho da Paraíba construiu um plano que dividiu o retorno em três fases. A situação atual foi considerada como a fase zero, na qual todo o atendimento é exclusivamente remoto e as unidades jurisdicionais e administrativas permanecem fechadas com a proibição de acesso pelo público.

Para a migração para a fase um foram estabelecidas várias condicionantes, entre elas, a aquisição de álcool em gel e os respectivos reservatórios, além de máscaras, protetores faciais e termômetros.

Desinfecção

Já está sendo providenciada a efetivação do trabalho intensivo para a limpeza e a contratação de desinfecção específica para a Covid-19. O acesso de servidores, magistrados, advogados e partes aos prédios será disciplinado.

A administração vai estabelecer protocolo para encaminhamento dos casos suspeitos de magistrados e servidores e definir EPIs para os Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança. O presidente destacou que o plano desenvolvido pela Justiça do Trabalho da Paraíba será submetido às autoridades sanitárias locais.  

Como será o funcionamento na Fase 1?

Na retomada das atividades na fase um, haverá a abertura das unidades jurisdicionais e administrativas para atendimento presencial, mas ainda com a priorização do trabalho remoto. O uso de máscaras para servidores, magistrados, advogados e partes será obrigatório. Além disso, o acesso aos prédios será condicionado à medição de temperatura e nos elevadores haverá a limitação a duas ou três pessoas a depender do tamanho da cabine.

Na fase um também está proibida a realização de audiências e sessões de julgamento presenciais. As equipes de servidores nos ambientes de trabalho serão reduzidas e as atividades remotas continuarão sendo executadas.

Fase 2

A migração para a fase dois acontecerá depois da autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da aprovação do plano pelas autoridades sanitárias locais, ainda não existindo data para a concretização.

Na fase dois serão mantidas todas as medidas de restrição de acesso e de afastamento físico da fase um. As equipes voltarão às salas com um número reduzido de servidores e o trabalho remoto ainda será mantido com pelo menos 30% do efetivo.

As sessões de julgamento presencial acontecerão apenas nas hipóteses de impossibilidade de julgamento virtual ou telepresencial.

Na Fase 3, o TRT considera o retorno total e normal às atividades. Naturalmente, não existe previsão para essa fase.

Fonte: TRT-13, editado por Caroline P. Colombo