A Administração do TRT da 13ª Região publicou, nesta quinta-feira (13), o Ato SGP nº 92/2020, que disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal a partir de 8 de setembro, quando tem início a Fase 2 da retomada presencial.
A medida leva em consideração que o estado já começou a relativizar as regras de isolamento social mediante a apresentação de um Plano de Retomada da atividade econômica, com a evolução da bandeira laranja para a amarela em 13 de julho.
Conforme o regulamento, haverá o limite máximo de 50% das equipes de servidores de cada unidade judicial ou administrativa no horário das 8h às 14h. Quanto ao trabalho dos Oficiais de Justiça, o TRT determina que as notificações sejam feitas prioritariamente pelos Correios e, quando não for possível, mediante diligência.
O Ato também indica o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras tipo face shield para o atendimento externo e a proibição do compartilhamento de objetos.
Integrantes do grupo de risco, gestantes, servidores com filhos menores em idade escolar e aqueles com 60 anos ou mais serão mantidos em trabalho remoto.
Leia AQUI o Ato SGP 92/2020
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo