A Fenassojaf realizou, na tarde desta quinta-feira (24), reunião ordinária do Conselho de Representantes. Aproximadamente 27 pessoas de 14 associações, entre elas a Assojaf-PB, compareceram em mais este encontro virtual que abordou temas de interesse dos Oficiais de Justiça e definiu a atuação da Federação Nacional frente às ameaças que cercam o serviço público.

Além disso, por unanimidade, os presentes aprovaram a Associação Interestadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina (Interojaf Sul) como nova filiada à Fenassojaf.

Com sede na cidade de Curitiba, a Interojaf Sul representa Oficiais de Justiça das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina, vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O presidente Neemias Ramos Freire enalteceu a inclusão dos Oficiais de Santa Catarina à representação da Interojaf Sul e deu as boas-vindas à nova entidade associada. “É uma alegria para nós podermos contar com o retorno dos colegas do Paraná e termos, a partir de agora, os Oficiais de Santa Catarina representados pela Associação. Seja bem-vinda Interojaf Sul”.   

Atuação da Fenassojaf contra a Reforma Administrativa – Outro tema debatido com os dirigentes das associações filiadas foi a atuação da Fenassojaf contra a PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa.

O presidente Neemias Freire lembrou da live realizada pela Federação no último dia 16 de setembro que teve a participação do Assessor Jurídico, advogado Rudi Cassel, e apresentou esclarecimentos quanto aos impactos da Reforma para os servidores públicos. “Foi uma transmissão bastante esclarecedora e que reforça a necessidade de nos mobilizarmos contra a aprovação da matéria”, enfatizou. Assista AQUI a live da Fenassojaf

Neemias falou sobre a campanha lançada no mês de fevereiro pela Federação com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e da categoria para a valorização do serviço público e do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. “No entanto, um mês depois do lançamento da nossa campanha, nós nos deparamos com essa situação de pandemia que paralisou nossas ações e projetos”, explicou.

O dirigente informou que, desde 9 de setembro, a Fenassojaf foi convidada a integrar uma Campanha Nacional de combate à Reforma Administrativa, proposta pela Fenajufe em parceria com outras federações como a Fenajud, Fenafisco, Ansemp/Fenamp, Fepolnorte e a Fesojus. “Desde então, eu e a diretora de comunicação Mariana Liria temos participado das reuniões semanais que debatem o assunto”.

O presidente ressaltou, ainda, a importância da retomada da campanha própria da Fenassojaf, em uma atuação paralela e sincronizada com as ações propostas pelo movimento nacional. “É importante mantermos a realização de uma campanha interna e direcionada aos Oficiais, diante da ideia de que o oficialato não será atingindo pela PEC 32. Se engana quem acha que não será afetado. A Reforma Administrativa pode até acabar com a figura do Oficial, uma vez que coloca o Estado como subsidiário, ou seja, ele atua quando a empresa privada não puder atuar. Isso é um risco muito grande para nós”, destacou.

Ainda sobre as ações contra a PEC 32, os presentes na reunião desta quinta-feira aprovaram as sugestões trazidas pela Aojustra como direcionamento para a atuação da Fenassojaf. Entre elas estão o mapeamento estadual de deputados favoráveis, contrários e “em disputa” no tema, orientação para que as associações agendem reuniões com deputados e senadores de seus estados, em conjunto com demais entidades sindicais e associativas, com vistas à pressão contra a Reforma Administrativa e que a Fenassojaf também agende reuniões, em conjunto com as Federações nacionais dos Oficiais estaduais, com líderes partidários, abrindo espaço de participação de um representante de cada Associação de base, para apresentar o posicionamento contrário. Veja AQUI todas as medidas aprovadas pelo Conselho 

Outros temas como a segurança dos Oficiais de Justiça no retorno às atividades presenciais e a proposta de Resolução já debatida na reunião do dia 10 de setembro, a manutenção do trabalho na defesa do pagamento cumulativo da VPNI e GAE e o estudo sobre a Reforma do Estatuto da Fenassojaf também foram tratados nesta quinta-feira.

Fonte: Fenassojaf, editado por Caroline P. Colombo