“A instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal na Paraíba deixou a rotina mais célere, transformando-se em um grande avanço e tornando-se, ao longo dos anos, em uma referência para todo o país”. A frase é do diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que acompanhou o processo de implantação do PJe, há dez anos. “Foi uma verdadeira revolução para a Justiça Federal da 5ª Região, que começava a modificar a tramitação de processos físicos pelas demandas virtuais”, lembra.

O magistrado afirma que a tendência é de que a ferramenta melhore ainda mais. “Estamos prestes a usar uma nova versão do Sistema de PJe, aumentando o tempo-resposta para o jurisdicionado, proporcionando mais eficiência e gerando um grau de satisfação ainda maior”, complementou. Assim como ele, vários servidores destacam a importância do Sistema e da mudança ocorrida há uma década.

Ricardo Correia de Miranda Henriques, diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, recorda a implantação do PJe na Seção Judiciária da Paraíba. “O primeiro processo judicial eletrônico da Seccional foi protocolado pela Caixa Econômica Federal na solenidade de inauguração do sistema, sendo distribuído para a 3ª Vara Federal. Também ficou marcado em minha memória o slogan da campanha de implantação do PJe, que dizia ‘agora, o único papel da justiça é julgar”.

O servidor da 3ª Vara Federal, Luiz Linderman de Queiroz Medeiros Sobrinho, também destaca lembranças da época. “Nós recebemos o Sistema com muita expectativa, porque se tratava de uma evolução para a tramitação dos processos na época. Até as pessoas que se intimidaram no início, por ser algo novo, terminaram por entender os benefícios do PJe e foram se adaptando em virtude dos resultados”, ressaltou.

O mesmo sentimento tem o servidor da 2ª Vara Federal, Reinaldo de Araújo Paiva. “Assim que foi instalado na JFPB, o sistema necessitava de grandes atenções, porque até mesmo os advogados estavam se adaptando à nova ferramenta. Devido ao receio inicial, muitos continuavam a ingressar com as ações no modo físico, mas, aos poucos, a forma eletrônica passou a se sobressair”, lembra.

Para o servidor Rogério Xavier da Costa, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFPB, o sistema PJe da 5ª Região incorporou muitas facilidades de uso para os magistrados e servidores, além de adotar tecnologias robustas, como banco de dados, camadas de acesso, certificação digital etc. “O sistema do CNJ – PJE 2.x – agrega arquitetura de microsserviços, adaptando-se às realidades de cada tribunal ou unidade judiciária”, destacou.

Ele afirmou ainda que “no começo foi difícil, mas como já havíamos participado da implantação de dois sistemas anteriores (TEBAS e CRETA), conseguimos mostrar aos advogados e procuradores as vantagens de trabalhar com um sistema que ‘não perde processos nem documentos”. Ele rememorou ainda que se deslocou diversas vezes para algumas procuradorias “para acompanhar a forma como os usuários estavam utilizando o sistema, sentindo suas necessidades, observando e aprendendo juntos como era a melhor forma de trabalhar com o PJe”.

História dos sistemas eletrônicos para processos

O uso de sistemas eletrônicos para auxílio na tramitação de processos judiciais na 5ª região remonta junho de 1989. Naquela época, o sistema que se chamava SIAPRO (Sistema de acompanhamento processual) controlava o acesso de usuários, realizava a distribuição de processos e registrava o andamento processual. Com ele foi possível “aposentar” as fichas de processos em que eram escritos o andamento dos autos.

Na sequência, em 2003, foi adquirido o direito de uso do sistema TEBAS, que além das funcionalidades anteriores, permitia o registro de despachos, decisões e sentenças. Também foi incorporada, com o novo sistema, a automatização de várias tarefas (mala direta, central de mandados etc).

Em 2005, TRF5 desenvolveu o sistema CRETA para os processos dos juizados especiais federais, usado até hoje. O sistema foi um marco, pois utilizando tecnologia de código aberto para o banco de dados, conseguiu por em operação um andamento extremamente célere para os processos dos juizados.

O PJe foi implantado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2010, mas o início da caminhada começou em meados de 2008. O Tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) buscavam soluções para desenvolver um sistema único. Apesar da grande expectativa em torno da proposta, a parceria inicial com o Conselho não avançou. Apesar disso, o TRF5 decidiu manter o projeto de criar um sistema eletrônico para as demandas judiciais.

Em 2010 o TRF5 implantou como opcional o Sistema PJE na 5ª Região, um sistema robusto, com desenvolvimento totalmente supervisionado pelo Tribunal, de propriedade do TRF5 e utilizando tecnologias de código aberto.

Mais tarde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a ideia de desenvolver um sistema eletrônico único e, dentre vários projetos visitados, escolheu o PJe do TRF5 para adotar como modelo.

O sistema passou a ser obrigatório nas capitais da 5ª Região em 2012 e na Paraíba passou a ser obrigatório para todas as varas em 2017. Hoje, o sistema é adotado por várias instituições do Judiciário Federal em todo o País e caminha na sua versão PJE 2.x para a realização do sonho de um sistema único nacional, facilitando a interoperabilidade e o manuseio.

Fonte: JFPB