Assim como outros tribunais no país, o TRT-13 recuou e, a partir da próxima segunda-feira (23), volta à Fase 1 na retomada do trabalho presencial.

O Ato TRT SGP nº 125, de 18 de novembro, considera a necessidade de flexibilização de fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial para adequação à determinação da Corregedoria Regional.

Com o retrocesso à Fase 1, o limite máximo de servidores nas unidades judiciais ou administrativas é de 30%, com horário das 8h às 14h.

As notificações judiciais deverão ser feitas, prioritariamente, via Correios e, “quando não for possível, mediante diligência por Oficial de Justiça”.

Os integrantes do grupo de risco permanecem em trabalho remoto. De acordo com o Artigo 6º do Ato, o cumprimento das diligências poderá ser suspenso quando implicar risco acentuado para o Oficial de Justiça.

A Assojaf-PB está atenta e acompanha as medidas implementadas pelo Judiciário Federal no estado e se mantém atuante para que os Oficiais de Justiça sejam resguardados de qualquer risco e exposição ao vírus.

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Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo