A presidente da Assojaf-PB Claudia Travassos participou, no último sábado (28), dos debates promovidos pela Fenajufe durante o 12º Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça (COJAF).

De acordo com a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário e MPU, esta foi a edição com maior número de participantes, sendo 40 delegados e 30 observadores de 20 entidades filiadas.

Diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o COJAF aconteceu por videoconferência, com debates específicos do segmento.

Temas como a atual conjuntura e impactos da Reforma Administrativa aos atuais Oficiais de Justiça, além dos direitos ameaçados no próximo período, a desjudicialização e os questionamentos sobre o pagamento acumulado da VPNI x GAE fizeram parte dos painéis ocorridos no período da manhã.

O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe Thiago Duarte falou também sobre o pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia e explicou que muitos tribunais deixaram de efetuar o crédito, acarretando prejuízos financeiros para o segmento. Ainda de acordo com Thiago, o tema será apresentado ao Fórum Permanente de Carreira do CNJ.

O dirigente lembrou o número de óbitos dos servidores por infecção ao coronavírus e manifestou a preocupação com a "segunda onda". Para ele, as mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma satisfatória.

No período da tarde, os participantes retomaram as análises sobre a carreira e o cumprimento de mandados pós-pandemia. A assessora sindical Vera Miranda fez uma avaliação sobre a participação da Fenajufe no Fórum Permanente do Conselho Nacional e ponderou como fundamental o empenho das entidades de base na construção de uma pauta pela valorização do serviço público.

O coordenador Erlon Sampaio expôs sobre a nova realidade no cumprimento de mandados e demonstrou preocupação com os mecanismos desenvolvidos com base na inteligência artificial. Segundo Sampaio, num futuro próximo a função do Oficial de Justiça poderá se transformar com a utilização dos meios eletrônicos.

Como exemplos, o dirigente citou a Resolução n°354/2020 que institui o “Juiz 100% digital” e determina o “cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial”.

A presidente da Assojaf/MT e coordenadora Juscileide Rondon também integrou o debate e falou sobre a implementação do Processo Judicial Eletrônico no estado de Mato Grosso. Para ela, os tribunais devem oportunizar condições operacionais para que os Oficiais de Justiça possam dar efetividade na execução. “O órgão público tem muita responsabilidade nisso e deve dar as condições de trabalho aos servidores”.

Para Claudia, a participação em encontros como o ocorrido através da Fenajufe possibilitam a integração entre Oficiais de associações e sindicatos, além de proporcionar um debate conjunto para ações em favor dos Oficiais de Justiça. "A Assojaf-PB está atenta e atuante, em conjunto com outras entidades, em favor dos Oficiais", finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto: Fenajufe