O Tribunal Pleno do TRT-13 analisa, em sessão marcada para a próxima quinta-feira (11), o Mandado de Segurança impetrado pela Assojaf-PB contra a determinação dos descontos relativos ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.

Na ocasião, o advogado Rudi Cassel fará sustentação oral e a distribuição de memoriais, com o intuito de reafirmar a legalidade dos quintos incorporados há mais de 20 anos.

A sessão acontece virtualmente, a partir das 9 horas.

O processo referente ao MS da Assojaf é o MSCol 0000370-93.2020.5.13.0000, cuja relatoria está a cargo do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.

“Através de um trabalho conjunto promovido pela Assojaf-PB e Fenassojaf, e diante das decisões favoráveis emitidas por alguns Regionais do país, estamos na expectativa de que os Desembargadores se sensibilizem e suspendam o desconto dos Oficiais de Justiça”, afirma o vice-presidente da Associação Ricardo Oliveira da Silva.

“Estaremos virtualmente presentes para acompanhar a sessão e reforçar nossa luta pela manutenção do pagamento”, completa a presidente Claudia Travassos.

Novas informações serão divulgadas após o julgamento da quinta-feira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo