A Assojaf-PB realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião aberta com a participação dos diretores da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues, João Paulo Zambom e Vagner Oscar de Oliveira.

Com o tema “O Oficial de Justiça como Agente de Inteligência na Execução – A experiência no TRT-15”, o encontro reuniu Oficiais de Justiça do TRT-13, com o objetivo de apresentar a experiência do TRT-15 no uso das ferramentas eletrônicas e a efetivação do trabalho no cumprimento dos mandados.

Durante a fala, a presidente da Assojaf-15 Lilian Rodrigues fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e lembrou que, no ano de 2010, o Regional ocupava a quinta colocação como pior tribunal em taxa de execução.

A Oficial de Justiça explicou que a partir dos índices, a Administração do Regional buscou uma parceria com os Oficiais de Justiça para solucionar o problema. “Reuniões entre a Corregedoria, representantes dos juízes e Oficiais de Justiça foram regionalizadas e foi muito importante a presença da associação para uma decisão que fosse benéfica para todos”.

No ano de 2015 a Corte implantou o modelo atual e, dois anos depois, o tribunal possuía as menores taxas de congestionamento da execução, conforme Relatório Justiça em Números do CNJ expedido em 2018. Ainda de acordo com Lilian, a base do formato possui a padronização e dá margem para que o juiz emita uma decisão de acordo com os procedimentos utilizados em todo o Tribunal.

Já o diretor Vagner Oscar de Oliveira deu detalhes sobre as ferramentas mais usadas pelos Oficiais nas pesquisas patrimoniais, entre elas, Renajud, Infojud e Arisp, além do Banco de Dados criado para facilitar o trabalho durante as diligências e todo o procedimento utilizado na 15ª Região para a efetividade na execução.

Vagner lembrou que as novas tecnologias fazem parte do processo de evolução no funcionalismo público. “Nós ainda defendemos o cumprimento de mandados na rua, um trabalho complementa o outro. Mas, hoje em dia, existem muitas empresas que operam em ambiente virtual e nós precisamos atuar nessa ambiente para efetivar uma diligência, por exemplo”.

João Paulo Zambom reafirmou a importância e a facilidade e autonomia na utilização das ferramentas, que garantem agilidade no cumprimento dos mandados, além de possibilitar acesso a informações que amenizam os riscos relacionados à segurança do Oficial de Justiça.

As boas práticas instauradas pelo Tribunal de Campinas também foram expostas pelos convidados. Entre elas estão a antecedência na expedição de mandados, ausência de plantão presencial, a intimação eletrônica, diminuição de mandado de penhora livre de bens e de pouca utilidade e outras.

No encerramento da reunião, o vice-presidente da Assojaf-PB Ricardo Oliveira da Silva agradeceu a disponibilidade dos dirigentes da 15ª Região no compartilhamento das experiências e informou que a implementação das ferramentas no TRT-13 depende de um trabalho desempenhado junto à Corregedoria e demais juízes do Tribunal. “Precisamos agora analisar qual será o próximo passo”, finalizou.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo