Responsive image

RELATOR DA PEC 32 CONFIA NA APROVAÇÃO DO TEXTO ATÉ O FINAL DO SEMESTRE


 

O governo e seus aliados dão como certa a tramitação, na Câmara, da Reforma Administrativa. O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são inegociáveis. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD/SC), afirma que “o texto será aprovado até o fim do primeiro semestre e da forma como está”.

De acordo com ele, “a proposta é legal, constitucional e não fere cláusulas pétreas”. “A Câmara tem mais de 350 votos pela Reforma. Isso já foi mostrado na aprovação da reforma da Previdência e em outros momentos. Temos margem para a aprovação”, enfatiza. O difícil, segundo ele, é apontar o que efetivamente passa ou não pela Casa. “A oposição é contra e quer obstruir”.

Segundo a economista Ana Carla Abrão, “a mensagem principal é que, até em função do instrumento que o governo usou para fazer a reforma, que é uma PEC, corremos um enorme risco de retrocesso”, avalia. “A gente já ouve falar de lobbies, que querem ir justamente na direção de constitucionalizar privilégios e uma situação de desigualdades já existente dentro do serviço público e, mais ainda, entre o serviço público e o setor privado. O risco é de o Congresso e de o relator, em particular, serem sensíveis a esses movimentos.”

Segundo Ana Carla, a população precisa estar atenta, principalmente para a maneira como o assunto está sendo conduzido. “Não se faz do dia para noite, ou em três meses. Essa é uma reforma complexa, que exige discussão, debates e a participação da sociedade e dos representantes dos servidores públicos””, frisa. “Estou realmente muito preocupada. Acredito que a pressa e essa sensibilidade em atender interesses específicos, individuais ou de alguns segmentos, em detrimento dos interesses da sociedade, podem ser mortais para a Reforma Administrativa.”

A Assojaf-PB segue na luta contra a PEC 32 e atua em diversas frentes na tentativa de barrar a aprovação da matéria.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o jornal Correio Braziliense