A Fenassojaf, representada pelo presidente Neemias Ramos Freire, pelo diretor jurídico Eduardo Virtuoso e pelo assessor Dr. Rudi Cassel, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (05), com o novo relator do processo CSJT nº 53-24.2021.5.90.000, que trata sobre a consulta formulada pelo TRT-1 em relação a percepção cumulativa da GAE com a VPNI.

O responsável pela relatoria é o Desembargador Brasilino Santos Ramos, presidente do TRT-10 e representante da Região Centro-Oeste perante o Conselho.

Em 26 de abril, o CSJT enviou o ofício circular 34/2021 aos Regionais que, na ótica da Associação Nacional, contraria os termos do Acórdão, o que tem levado alguns Tribunais à interpretação que foi determinado a supressão da verba.

No início de junho, a Fenassojaf encaminhou ofício ao CSJT com pedido de suspensão dos efeitos do Acórdão emitido pelo Conselho e a expedição de novo ofício aos TRTs de todo o país. Em resposta, a presidente, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, determinou a redistribuição do processo, por sucessão, ao Desembargador Brasilino.

Segundo o diretor jurídico Eduardo Virtuoso, a conversa desta quinta-feira foi positiva, tendo o relator informado que irá analisar a matéria e tão logo seja possível, efetuará os encaminhamentos pertinentes.

Além dos representantes da Fenassojaf, a reunião contou com as presenças da presidente da Assojaf/DF-TRT Lúcia Pinheiro Carvalho, do Diretor Geral do TRT-10 Rafael Alves Bellinello, o Secretário de Auditoria e Controle Interno Wagner Azevedo da Silva e a assessoria especial da DIGER do Tribunal, Christiane Augusta Lima de Andrade.

Fonte: Fenassojaf