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Notícias


CFOAB ENCAMINHA CIRCULAR ÀS SECCIONAIS PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PEDIDO DA FENASSOJAF E FENAJUFE DE CONTATOS NAS PETIÇÕES

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício à Fenassojaf e Fenajufe em resposta ao pedido feito pelas entidades nacionais para a orienta...

20/05/2020 15:39:47

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MINISTRO NEGA LIMINAR CONTRA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROGRESSIVA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Incon...

19/05/2020 14:07:37

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PROJETO ASSEGURA A SERVIDOR DIREITO DE TIRAR FÉRIAS CONCOMITANTEMENTE AO CÔNJUGE

O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantem...

18/05/2020 13:28:53

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PRESIDENTE DO TST AFIRMA QUE JUSTIÇA DO TRABALHO TEM CUMPRIDO O SEU PAPEL DURANTE PANDEMIA

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, ...

14/05/2020 16:06:21

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PROPOSTA PREVÊ ALTERNATIVAS PARA PENHORA EM DINHEIRO DURANTE PANDEMIA

O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da d&iacut...

13/05/2020 12:47:15

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BOA NOTÍCIA: VICE-PRESIDENTE DA ASSOJAF-PB RECEBE ALTA APÓS COMPROVAÇÃO DE CURA DA COVID-19

O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da C...

12/05/2020 16:23:18

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NÚMERO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA MORTOS PELO NOVO CORONAVÍRUS SOBE PARA SEIS EM TODO O BRASIL

O número de Oficiais de Justiça mortos pelo novo coronavírus subiu para seis, nesta segunda-feira (11). Desta vez, a vítima foi...

11/05/2020 16:43:17

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OAB/PB ATENDE PEDIDO DA ASSOJAF E RECOMENDA QUE ADVOGADOS INFORMEM CONTATOS DAS PARTES EM PROCESSOS

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba atendeu solicitação feita pela Assojaf-PB, e emitiu, nesta segunda-feira (11), o...

11/05/2020 15:13:31

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