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RELATOR DESCARTA REFORMA ADMINISTRATIVA ATÉ AS ELEIÇÕES E DIZ QUE VOTAÇÃO PODE OCORRER EM 2023

O relator da Reforma Administrativa na Câmara, Arthur Maia (União Brasil/BA), não vê possibilidade de o texto ser aprovado pelo p...

12/04/2022 11:17:23

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GOVERNO TEM ATÉ SEXTA PARA ENVIAR PROJETO DA LDO 2023 PARA O CONGRESSO

Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2...

11/04/2022 14:54:52

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PROJETO CONSIDERA IMPENHORÁVEL INVESTIMENTO EM CRIPTOMOEDAS DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

O Projeto de Lei 743/22 considera como impenhorável o investimento em criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) de até 40 salários...

08/04/2022 11:16:09

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CSJT IMPLEMENTA 17 MELHORIAS NO PJe

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Br...

07/04/2022 13:30:14

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CNJ REALIZA PESQUISA PARA MAPEAR DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+

As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa realizada pelo Cons...

06/04/2022 14:03:59

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PROPOSTA PREVÊ REAJUSTE DE SALÁRIOS QUANDO A INFLAÇÃO ATINGIR 5%

O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no país serão reajustados automaticamente quando a variação do Í...

05/04/2022 12:17:22

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PENHORA DE VEÍCULO DA ESPOSA DO EXECUTADO É CONSIDERADA VÁLIDA

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo) reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um deved...

04/04/2022 11:55:15

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SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA ACONTECE DE 23 A 27 DE MAIO

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. ...

01/04/2022 17:14:48

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