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Notícias


COVID-19 FAZ MAIS DUAS VÍTIMAS ENTRE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O novo coronavírus fez mais duas vítimas fatais entre os Oficiais de Justiça.

Na última sexta-feira (22), o teso...

25/05/2020 18:13:03

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PUBLICA NOVA PORTARIA QUE PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS ATÉ 14 DE JUNHO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (22), nova portaria que prorroga as medidas preventivas de contágio e dissem...

22/05/2020 16:48:03

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JURÍDICO DA FENASSOJAF ESCLARECE SOBRE PAGAMENTO DA GAE DURANTE A PANDEMIA

A Assessoria Jurídica da Fenassojaf emitiu esclarecimentos sobre o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) durante a pand...

21/05/2020 18:34:05

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CFOAB ENCAMINHA CIRCULAR ÀS SECCIONAIS PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PEDIDO DA FENASSOJAF E FENAJUFE DE CONTATOS NAS PETIÇÕES

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício à Fenassojaf e Fenajufe em resposta ao pedido feito pelas entidades nacionais para a orienta...

20/05/2020 15:39:47

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MINISTRO NEGA LIMINAR CONTRA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROGRESSIVA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Incon...

19/05/2020 14:07:37

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PROJETO ASSEGURA A SERVIDOR DIREITO DE TIRAR FÉRIAS CONCOMITANTEMENTE AO CÔNJUGE

O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantem...

18/05/2020 13:28:53

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PRESIDENTE DO TST AFIRMA QUE JUSTIÇA DO TRABALHO TEM CUMPRIDO O SEU PAPEL DURANTE PANDEMIA

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, ...

14/05/2020 16:06:21

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PROPOSTA PREVÊ ALTERNATIVAS PARA PENHORA EM DINHEIRO DURANTE PANDEMIA

O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da d&iacut...

13/05/2020 12:47:15

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