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RELATOR DIZ QUE PODE APRESENTAR PARECER COMPLEMENTAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O primeiro dia de discussão do relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa a proposta f...

19/06/2019 14:06:46

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PROPOSTA LIMITA EM 20% PENHORA DE FATURAMENTO MENSAL DE EMPRESAS EM CASOS DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que ...

18/06/2019 15:15:46

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PROPOSTA QUE EXTINGUE ABONO DE PERMANÊNCIA VOLTA A TRAMITAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para ...

18/06/2019 13:55:41

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OFÍCIO CONJUNTO REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA APOSENTADORIA POR ATIVIDADE DE RISCO

Ofício conjunto entregue pela Fenassojaf, Fesojus e pelo Sindojus-CE, na terça-feira (11), ao presidente da comissão especial que anal...

17/06/2019 18:06:04

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RELATOR CRIA PEDÁGIO DE 100% PARA SERVIDORES FEDERAIS

O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), prevê que o servidor federal poderá s...

17/06/2019 17:09:11

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JUSTIÇA FEDERAL ESTÁ 100% DIGITAL EM CAMPINA GRANDE E GUARABIRA

Quatro Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) receberam o título de “Unidade 100% Digital”, após concluí...

14/06/2019 15:05:22

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TRT TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI

Um ato da Presidência do TRT-13 (Ato TRT SGP Nº 136/2019) transferiu, em toda a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 13ª Reg...

14/06/2019 10:43:28

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PROJETO DE LEI DETERMINA ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Projeto de Lei nº 2584/19 determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios deverão antecipar o pagamento das despe...

13/06/2019 15:39:16

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