O feriado do “Dia do Servidor” foi transferido de 28 para 31 de outubro na Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A mudança foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em ato assinado pelo presidente do órgão, o desembargador federal Vladimir Carvalho. A decisão abrange todas as Seções Judiciárias que compõem a Região.

Dessa forma, a JFPB estará em regime de plantão de 31/10 a 03/11, considerando que a sexta-feira (1º/11) também é feriado alusivo ao Dia da Justiça Federal (Lei Federal nº 5.010/66, art. 62). Nesse período, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após os feriados e o fim de semana, dia 04/11, quando órgão volta funcionar em horário habitual, das 9h às 18h.

Fonte: JFPB