A diretoria da Fenassojaf realizou, na noite desta quarta-feira (25), a primeira reunião virtual experimental da atual gestão. O encontro remoto reuniu 11 dirigentes e a jornalista da Federação para uma avaliação sobre o trabalho da entidade em favor dos Oficiais de Justiça, principalmente quanto às medidas para a proteção da saúde e segurança do oficialato durante a crise do novo coronavírus.

Os diretores abordaram as resoluções e atos publicados pelos tribunais de todo o país, bem como sobre a concessão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponibilizados para as diligências urgentes.

A diretora de comunicação Mariana Liria fez um balanço de toda a atuação imediata da Fenassojaf, iniciada em 12 de março com o envio de ofícios aos tribunais e conselhos superiores. Mariana relembrou a importância do trabalho local, que foi fomentado pela Federação e realizado em conjunto com as associações, para a garantia dos atos que estabeleceram as medidas extraordinárias aos Oficiais de Justiça. “Num primeiro momento não houve muita sensibilidade por parte dos juízes. A expedição, que deveria ser suspensa, acabou aumentando em alguns locais”, disse.

No entanto, na última semana, diante da Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que suspenderam os prazos processuais até 30 de abril, diversos tribunais seguiram o recomendado e determinaram apenas o cumprimento dos mandados urgentíssimos, mantendo o restante das diligências por meios eletrônicos como telefone, whatsapp e e-mail.

Para a diretoria, neste momento, o trabalho deve ser direcionado às tutelas de saúde e liberdade, bem como as demandas relacionadas à pandemia, como as que tratam da entrega de EPIs. “O movimento agora é para que todos os Oficiais de Justiça sigam a orientação de cumprirem o que realmente é urgente nesse novo contexto, trabalhando cada vez mais a uniformização de procedimentos localmente e a conscientização dos colegas acerca de seu papel no combate à propagação do vírus: o formato de cumprimento das ordens não é mais uma decisão individual”, reafirma Mariana Liria.

A importância da conscientização para desclassificação de urgência dos mandados, o cumprimento por meio eletrônico e, nos casos das diligências físicas, a necessidade da aquisição dos EPIs por parte das Administrações foram os três pontos principais relacionados pelos 11 dirigentes.

Os Oficiais de Justiça também reforçaram a relevância de que os serviços médicos dos tribunais emitam orientações para o cuidado e correta utilização dos equipamentos de proteção durante o cumprimento dos mandados nas ruas.

Outros pontos debatidos – O pagamento da Indenização de Transporte durante o período da pandemia foi outro tema debatido na reunião desta quarta-feira. A Fenassojaf afirma que está atenta e monitora a situação de cada local para, posteriormente, ingressar com as medidas necessárias.

A realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), marcados para o mês de setembro em Vitória (ES) e as ações implementadas pelas entidades representativas do oficialato em outros países também foram tratados pelos diretores.

Ao final, o presidente Neemias Ramos Freire reforçou o empenho de toda a diretoria para o trabalho efetivo da atual gestão. “Somos uma equipe que, em conjunto com as demais entidades como a Fesojus e Afojebra, se mantém atuante em favor dos Oficiais de Justiça. Espero que logo possamos estar juntos e manter nosso empenho pelas pautas que cercam o segmento e todos os servidores públicos”.

Uma nova reunião da Fenassojaf está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

Fonte: Fenassojaf