O TRT da 13ª Região divulgou, nesta quarta-feira (08), o Ato TRT SGP nº 81/2020, que constitui o Grupo de Trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Regional.

A medida leva em consideração, entre outras, que o estado da Paraíba já começou a relativizar as regras de isolamento social “mediante a apresentação de um plano de retomada da atividade econômica”, além da necessidade de assegurar condições mínimas de continuidade das atividades jurisdicionais no âmbito do Tribunal da 13ª Região.

O Ato também ressalta a necessidade da implementação de medidas sanitárias para assegurar a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus.

Segundo o normativo, o grupo será responsável por acompanhar as medidas preparatórias de retorno gradual do trabalho presencial e executará o Plano de Retomada da Atividade Presencial, publicado por meio do Ato 79/2020.

Conforme divulgado, o presidente da Assojaf-PB Ricardo Oliveira da Silva participará das reuniões do GT para que medidas de segurança aos Oficiais de Justiça sejam definidas no retorno ao cumprimento dos mandados. Leia AQUI a notícia sobre a participação da Assojaf no grupo

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo