Os Oficiais da Justiça Federal da Paraíba (SJPB) já vacinados contra a Covid-19 retornam, a partir desta quinta-feira (15), ao trabalho presencial. A determinação é da Portaria Conjunta nº 03/2021, que estabelece aos Oficiais de Justiça imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou dose única (a depender do imunizante) e, decorrido o tempo de resposta de 15 dias, que cumpram, obrigatoriamente, os expedientes que forem distribuídos para a Central de Mandados (CEMAN) do órgão.

A Portaria é assinada pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia, e pelo coordenador da CEMAN, juiz federal João Pereira de Andrade Filho. Os magistrados levaram em consideração o avanço da vacinação, a melhoria nos indicadores epidemiológicos referentes ao coronavírus e a edição de decretos flexibilizando as medidas restritivas de combate à pandemia no âmbito da Paraíba.

A Portaria considerou, ainda, a necessidade de garantir, na medida do possível, uma prestação jurisdicional célere e efetiva, assim como amenizar os impactos junto aos jurisdicionados diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos.

De acordo com a Justiça Federal, os Oficiais de Justiça, conforme forem imunizados, deverão apresentar a respectiva documentação vacinal à supervisão da CEMAN, que realizará, semanalmente, o acompanhamento da situação dos servidores.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da JFPB