A presidente da Assojaf-PB, Claudia Travassos, participou, na segunda-feira (06), da reunião inaugural do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo do reajuste da Indenização de Transporte no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Estiveram neste primeiro encontro remoto os integrantes do GT Abias Loyola, Fabiano Furtado, Mendonça, Paulo Fernandes e Fabio da Silva, além de representantes da Fenassojaf e das Assojafs PE e RN e a InterojafSul (PR).

Durante o encontro, a coordenadora do GT Telma Mota (TRF-5) informou sobre a condução dos trabalhos e explicou que a questão orçamentária dará o norte dos estudos.

A Oficiala da JFPR Marília Machado ressaltou a dificuldade que deverá ser enfrentada na obtenção de dados estatísticos acerca do cumprimento presencial e o cumprimento virtual dos mandados.

Na defesa da Indenização de Transporte, a presidente da Assojaf/PE Ana Paula Albuquerque enfatizou o direito dos Oficiais de Justiça à majoração da IT, diante das perdas remuneratórias trazidas ao oficialato, análise que vem sendo sucessivamente negada pelo Conselho da Justiça Federal.

O diretor jurídico da Fenassojaf Fábio da Maia frisou a falta de dados estatísticos para aferição da quantidade de mandados virtuais, considerando que apenas os direcionados aos órgãos públicos são cumpridos pelos meios remotos. “Em relação aos demais, existe uma linha tênue (começam como físicos e podem acabar como virtuais e vice-versa), ou são obrigatoriamente cumpridos de maneira física”, explica.

Na avaliação do diretor jurídico, é imprescindível que os Oficiais de Justiça possam ter lugar de fala no Grupo de Trabalho, pois são os principais interessados na solução desse impasse, que tanta aflição tem causado à categoria. O nosso prejuízo é crescente e deve ser urgentemente estancado.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf